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A equipe econômica do Governo Federal apresentou, nesta terça-feira (24), uma nova estratégia para conter a escalada de preços do diesel, impulsionada pela instabilidade global. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou uma proposta de subvenção de R$ 1,20 por litro do combustível importado.
A medida surge como uma alternativa ao impasse com os governadores, que resistem à ideia de zerar o ICMS sobre a importação. O modelo proposto prevê um rateio equitativo do subsídio: R$ 0,60 arcados pela União e R$ 0,60 pelos Estados.
De acordo com Durigan, essa linha de ação oferece uma resposta mais ágil aos reflexos econômicos da guerra no Oriente Médio, sem exigir uma renúncia fiscal direta de ICMS, o que facilitaria a adesão dos entes federativos.
“O efeito é mais célere e não exige uma renúncia fiscal de ICMS”, destacou o ministro a jornalistas, enfatizando que o objetivo é aliviar o custo logístico de forma imediata. A proposta tem caráter emergencial e validade prevista até o dia 31 de maio de 2026.
O impacto fiscal da medida é estimado em R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês de vigência. O governo federal agora aguarda uma posição oficial dos estados, que deve ser apresentada até a próxima sexta-feira (27), durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo.
