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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria Geral da Justiça, anunciou a realização de correção ordinária na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais e Registros Públicos da comarca de Valença. A ação fiscalizatória ocorrerá entre os dias 7 e 11 de julho de 2025, conforme previsto no Edital CGJ nº 35/2024.
A medida foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, e visa garantir o bom funcionamento e a regularidade das atividades judiciais e administrativas na comarca. Além da 1ª Vara citada, outras unidades judiciais, extrajudiciais e administrativas da comarca também poderão ser operadas durante o mesmo período.
A fiscalização será realizada presencialmente pelas juízas auxiliares Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro e Júnia Araújo Ribeiro Dias, bem como pelo juiz auxiliar Eduardo Carlos de Carvalho. Eles contarão com o apoio de uma equipe técnica formada pelos servidores da Corregedoria Geral da Justiça, que atuarão diretamente na coleta de informações e na verificação dos procedimentos adotados nas unidades visitadas.
Para a efetividade dos trabalhos, os responsáveis pelas unidades operacionais deverão garantir pleno acesso da equipe da Corregedoria a todos os setores, além de fornecer os documentos solicitados – inclusive os que possuem caráter sigiloso – e disponibilizar estrutura física e tecnológica adequada para a realização da correção.
Durante o período de fiscalização, o público poderá apresentar informações, sugestões ou reclamações sobre os serviços prestados nas unidades envolvidas. As manifestações poderão ser feitas de forma presencial ou encaminhadas ao e-mail institucional da Corregedoria: corregedoriageral@tjba.jus.br.
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