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O vereador Fabrício Lemos permanece no exercício legítimo e legal de seu mandato, conquistado com muito trabalho, compromisso e o voto soberano do povo valenciano.
A decisão judicial que tenta cassar os diplomas dos parlamentares será devidamente contestada. A própria candidata citada no processo peça chave para esclarecer os fatos sequer foi ouvida pela Justiça, o que fere o direito à ampla defesa e ao devido processo legal.
Mais do que isso: não há qualquer prova que vincule os vereadores à suposta fraude relacionada à cota de gênero. Toda a campanha foi feita com transparência, honestidade e respeito às normas eleitorais.
Mandato conquistado com luta e verdade não pode ser derrubado por suposições ou construções frágeis. A defesa está confiante na reversão da decisão e no restabelecimento pleno da verdade.
A democracia se fortalece com justiça. A luta continua!
Confira a nota de esclarecimento na integra:
Nota de Esclarecimento à População de Valença
Valença (BA), 13 de maio de 2025
Em razão das recentes informações divulgadas a respeito do nosso mandato, venho a público prestar os seguintes esclarecimentos:
Permaneço no pleno exercício do mandato legítimo que me foi confiado pelo povo de Valença, fruto de uma campanha limpa, transparente e comprometida com os princípios democráticos.
A decisão judicial mencionada será devidamente contestada por meio de recurso a instância superior, com efeito suspensivo e pedido de reabertura da instrução processual, conforme previsto em lei.
O partido pelo qual fui eleito integra a Federação Fé Brasil, e, conforme entendimento já consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a verificação da cota de gênero deve ser feita no âmbito da federação, não isoladamente.
Reafirmo à população valenciana que minha atuação sempre foi pautada pela legalidade, pela ética e pelo respeito às leis. O mandato que exerço é resultado do voto consciente e soberano dos cidadãos, e é com serenidade, coragem e confiança na Justiça que enfrentaremos mais este desafio.
Agradeço o apoio e a confiança de todos. A democracia se fortalece com a vigilância e a participação de cada um. Seguimos firmes na luta.
Fabrício Fonseca Lemos
Vereador – Valença/BA
