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Decisão foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União
A partir de janeiro de 2026, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, diesel e gás de cozinha será reajustado em todo o país.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União, após deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da União e dos estados.
O aumento será de R$ 0,10 por litro na gasolina, que passará a ter alíquota de R$ 1,57; R$ 0,05 por litro no diesel, chegando a R$ 1,17; e R$ 1,05 por botijão de gás. Essa será a segunda elevação consecutiva do imposto sobre combustíveis.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o cálculo do reajuste levou em conta os preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre fevereiro e agosto de 2025, comparados ao mesmo período de 2024.
