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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito contra a Prefeitura de Salvador, para apurar a situação da conservação da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição da Praia, localizada na região do Comércio, em Salvador. O prédio é tombado como patrimônio histórico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938.
De acordo com a portaria do MPF, divulgada no diário oficial do órgão, foi instaurada uma Notícia Fato para aprofundar a investigação sobre o estado de conservação do imóvel. A portaria ainda classificou a estrutura com “grau de risco alto”.
“Considerando que diligências ainda se fazem necessárias para conclusão das investigações e deliberação acerca de eventual ajuizamento de ação civil pública ou promoção de arquivamento; os elementos constantes nos presentes autos, bem como a necessidade de apuração dos fatos e, nos termos da legislação que regulamenta a atividade deste Órgão Ministerial, resolve converter a Notícia de Fato em Inquérito Civil para apurar as questões”, relata um trecho da portaria.
O MPF ainda justificou que o inquérito busca proteger um patrimônio cultural e histórico brasileiro, como está previsto na constituição brasileira.
Ainda de acordo com a portaria, o órgão comunicou à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão que será instaurado um inquérito. Além disso, a Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Conceição da Praia, entidade responsável por gerir a igreja, também foi comunicada sobre a ação do MPF.
O comunicado enviado à irmandade ainda cobrou que o MPF seja informado, em até 20 dias, as medidas que estão sendo tomadas para a preservação do templo, considerando vistorias que foram realizadas pelo Iphan e Defesa Civil de Salvador.
