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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na quarta-feira (21), a medida provisória (MP) que atualiza o piso salarial nacional dos professores da educação básica. De acordo com o projeto, a atualização vai ser baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
Para 2026, os salários serão reajustados em 5,4%. Assim, dessa forma, o piso salarial sairá de R$ 4.867,77 e passará para R$ 5.130,63, sendo válida para todo o país, pára professores que tem uma carga horária de 40 horas.
A expectativa é que, já nesta quinta-feira (22), a MP passe a valer, com a publicação no Diário Oficial da União (DOU).
“Essa é uma vitória histórica dos professores de todo o Brasil. A medida garante ganho real e estabelece uma proteção fundamental: a correção do piso nunca deverá ficar abaixo da inflação do ano anterior. Investir na educação é garantir melhores condições de remuneração aos nossos professores — isso é respeito e compromisso com quem dedica a vida a ensinar”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.
O ministro apontou ainda que o salário também vai variar para os profissionais que trabalhem menos ou mais horas do que estabelecido para a jornada de professores.
O cálculo do reajuste é baseado no INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, que também é baseado no índice, relativo à contribuição das unidades ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O piso salarial é o valor mínimo que escolas públicas do Brasil devem pagar aos profissionais da educação.
