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Decisão foi assinada pelo juiz Francisco de Oliveira Bispo, que também determinou o fim imediato da paralisação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elevou para R$ 200 mil a multa diária aplicada à APLB-Sindicato por manter a greve dos professores da rede municipal de Salvador, descumprindo determinações judiciais anteriores. A decisão foi assinada pelo juiz Francisco de Oliveira Bispo, que também determinou o fim imediato da paralisação.
Segundo o magistrado, o sindicato já acumula cerca de R$ 5 milhões em multas por descumprir ordens judiciais que classificaram a greve como inconstitucional. No despacho, o juiz autorizou a dedução de R$ 480 mil devidos pela entidade ao município.
Além do aumento da penalidade, a Justiça determinou uma multa de R$ 30 mil ao presidente da APLB, Rui Oliveira, como sanção individual. O juiz criticou duramente a postura do sindicato, classificando como “escancarada desobediência” a manutenção da greve e a realização de manifestações públicas, mesmo após as determinações para retorno imediato às atividades.
Na decisão, ele reforça que a continuidade do movimento pode resultar em responsabilização civil e penal dos dirigentes sindicais. De acordo com a Prefeitura, cerca de 80% das escolas da rede municipal já retomaram as aulas.
