Obtenha atualizações em tempo real diretamente no seu dispositivo, inscreva-se agora.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisão publicada nesta segunda-feira (17), concedeu aposentadoria voluntária ao desembargador Aliomar Silva Britto, integrante da 5ª Câmara Cível da corte. O ato foi formalizado pela Presidente do Tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
De acordo com a decisão, o afastamento voluntário do magistrado de suas funções terá efeitos práticos a partir de 17 de novembro de 2025, marcando o encerramento de sua carreira no Poder Judiciário baiano. A aposentadoria voluntária é um direito assegurado aos magistrados que preenchem os requisitos de tempo de serviço e idade, conforme a legislação vigente.
A saída de um desembargador do quadro efetivo do TJ-BA mobiliza os trâmites internos para a eventual nomeação ou promoção de outro magistrado para a vaga aberta na 5ª Câmara Cível.
