O afastamento por mais um ano dos desembargadores e magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigados na Operação Faroeste foi solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a petição assinada pela subprocuradora-Geral da República, Lindôra Araújo, o afastamento dos magistrados expiraria nesta sexta-feira (5). Ela diz que o afastamento é necessário para o bom andamento das investigações e preservação da ordem pública.
O afastamento por mais um ano foi acatada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é válida para os desembargadores Gesivaldo Britto, Maria do Socorro, José Olegário e Maria da Graça Osório Pimentel Leal, além dos juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Moutinho e o servidor Antônio Roque. A ação penal contra os réus foi recebida pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 6 de maio de 2020 (veja aqui).
Desde a deflagração da Operação Faroeste, em novembro de 2019, o MPF já ofereceu seis ações penais contra os investigados e outras estão em fase de maturação. O órgão trabalha em seis linhas de investigação autônomas, cada uma trazendo os respectivos envolvidos e a dinâmica delitiva. O MPF indica que os réus, “não satisfeitos com a multiplicação jurídica das terras na região de Coaceral, moldaram idêntica investida na região de Estrondo, que somadas devem ultrapassar 800.000 hectares”.
No dia 9 de dezembro do ano passado, todas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público foram ouvidas em uma audiência que iniciou às 9h da manhã e terminou às 0h30 do dia 10 de dezembro. Na próxima terça-feira (9), serão ouvidas as testemunhas de defesa.
BN