A prefeitura de Ituberá, por meio do Decreto N° 16, publicado nesta segunda-feira (25), proíbe a venda de bebidas alcoólicas na Praça da Juventude.
O consumo de bebidas alcoólicas é danoso à saúde do jovem, sendo o seu consumo precoce e excessivo potencializador de situações de riscos e maior propensão ao vício, sendo assim, a prefeitura ressalta o conceito da Praça da Juventude como espaço destinado às práticas esportivas e ao condicionamento físico, mas também relacionado a educação, integração social, ressocialização, saúde, qualidade de vida, lazer e recreação.
A partir de agora é vedada a comercialização de bebidas alcoólicas no quiosque existente na praça e por ambulantes que vendam no local. Abrindo exceções em qualquer tipo de evento, porém, mediante autorização prévia junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal e de forma pontual, ou seja, apenas no dia específico do evento.
O descumprimento deste decreto resultará em notificação e recolhimento dos produtos alcoólicos. A fiscalização e aplicação das sanções ficará a cargo da Guarda Civil Municipal e dos fiscais do setor de Fiscalização da Prefeitura.
ASCOM/ PMI