A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), junto com outras Defensorias do país, pediu para participar da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo governo baiano no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar a vacina Sputnik V. As instituições pediram ingresso neste domingo (24) na ação na qualidade de “amicus curiae” para reforçar a importância da vacina para imunização da população contra a Covid-19.
A ação movida pelo Governo da Bahia pede a liberação da importação e distribuição da vacina Sputnik V, com o objetivo de imunizar o maior número de pessoas na menor quantidade de tempo possível. A medida permitirá que as pessoas mais atingidas pela grave crise sanitária – a população mais carente, indígena e público alvo da Defensoria – retome as suas atividades normais e possam sobreviver.
Segundo o defensor público geral em exercício, Pedro Paulo Casali Bahia, desde o início da pandemia a DP-BA tem trabalhado e acompanhado a realidade do sistema público de saúde do estado que, com habilidade e responsabilidade tem sido mantido viável e eficaz à população: “A pandemia, principalmente nesta segunda onda de contaminação, tem mostrado o poder devastador do vírus e iniciativas como essa do governo do estado [ a ADI] em viabilizar para população uma vacina internacionalmente aceita, no contexto de escassez de insumo e vacinas merece todo apoio”.
Casali ressalta que já foram perdidas mais de 216 mil vidas e outras milhares serão perdidas em decorrência da Covid-19 se nada for feito. “Diante disso, mobilizamos a Defensoria Pública nos estados e Distrito federal para, nesse contexto, integrar a ação, colocando mais luzes e apoiando caminhos para quem é especialmente afetado pela pandemia: a pessoa pobre, informais, indígena, estudantes e idosos”, explica o defensor-geral.
A petição destaca a disputa mundial pelos insumos e vacinas e que o Brasil se encontra em atraso na imunização, custando milhares de vidas de brasileiros, muita dor e sofrimento. Avaliam que, diante disso, deve ser considerado que a vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, já se encontra aprovada para uso emergencial, com imunização em curso das populações da Rússia, Emirados Árabes Unidos, Venezuela, Bolívia, Bielorrússia, Sérvia, Argélia, Turcomenistão, Hungria, Palestina. Na Argentina e Paraguai, as certificações para uso emergencial foram realizadas pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), braço da Organização Mundial de Saúde (OMS) nas Américas.
Bahia Notícias