O Supremo Tribunal Federal, a partir desta quinta-feira (22), volta a trabalhar com a sua composição completa. Foi empossado como o mais novo ministro da Corte o ex-ministro da Justiça, ex-governador do Maranhão, ex-deputado e ex-senador Flávio Dino.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Flavio Dino é o ministro de número 172 a compor a Suprema Corte brasileira desde a sua fundação. Dino assume o posto que foi ocupado por Rosa Weber até outubro do ano passado, e se sentará na cadeira ao lado do ministro André Mendonça.
A solenidade de posse do novo ministro do STF foi rápida, com duração de apenas 25 minutos, mas contou com a presença de centenas de autoridades de todos os poderes, dos estados, de órgãos públicos e da magistratura. Como destacou o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, a posse de um ministro acontece em cerimônia sem discursos ou protocolos demorados.
No início da solenidade, após a execução do Hino Nacional e da assinatura do termo de posse pelo novo ministro, o presidente do STF brincou ao afirmar que “agora é sem volta”. Barroso também disse que no Supremo, “a vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja de fazer um país melhor e maior”.
Flávio Dino prestou juramento de cumprir fielmente os deveres do cargo em conformidade com a Constituição Federal e com as leis da República. Em seguida, o termo de posse foi lido pelo diretor-geral do STF e assinado pelo presidente do STF, por Dino e pelo diretor-geral. Após o juramento, o novo ministro ocupou a sua cadeira no Plenário.
Durante a rápida cerimônia, o presidente do STF levou mais tempo lendo um resumo da numerosa lista de convidados (mais de 800 pessoas). Segundo Barroso, a quantidade de pessoas que foram ao Supremo para homenagear o novo ministro revelariam o quanto ele seria querido e respeitado.
“A presença maciça de visões politicas as mais diversas apenas documentam como o agora ministro Flávio Dino é respeitado e querido pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. A presença maciça de pessoas de todas as posições documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade”, afirmou o ministro Barroso.
A posse do ministro Flávio Dino, de 55 anos, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também figurou na mesa principal do STF.
Entre os convidados estavam o vice-presidente Geraldo Alckmin; a primeira e a segunda dama, Janja e Lu Alckmin; o ex-presidente Fernando Collor; a presidente do STJ, Maria Theresa de Assis Moura, e diversos ministros; os presidentes e diversos membros do Superior Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho; conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, como o baiano José Edvaldo Rotondano; vários ex-ministros do STF; o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; o advogado-gera da União, Jorge Messias; dezenas de ministros do governo Lula; governador como do Distrito Federal, de Goiás, do Rio de Janeiro, Pará, entre outros; presidentes de tribunais, deputados, senadores, presidentes de partidos e muitas outras autoridades.
Após ler a lista de ministros do governo federal, Luís Roberto Barroso brincou com o presidente Lula, e disse que ele poderia fazer uma reunião ministerial ali mesmo no STF. Encerrada a cerimônia, Flávio Dino passou a receber cumprimentos de todas as autoridades.