Montante representa o dobro do que foi usado para financiar a campanha do último pleito municipal, em 2020
Reportagem da Folha de S. Paulo informa que o relatório do Orçamento de 2024 vai prever que o fundo eleitoral seja elevado para R$ 4,961 bilhões. O montante representa o dobro do que foi usado para financiar a campanha do último pleito municipal, em 2020.
Segundo o jornal, o valor ainda precisa ser votado pelo Congresso, mas significa que a Câmara e os presidentes de partidos largaram na frente na disputa sobre o valor do fundão para o próximo ano.
Para tentar abafar as resistências em torno da cifra, a cúpula da Câmara e o relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta (PL-SP), querem que o fundão seja majoritariamente irrigado por dinheiro de emendas parlamentares —dinheiro que deputados e senadores podem enviar para obras e projetos em suas bases eleitorais.
Com isso, não seria necessário tirar verba de ministérios do presidente Lula (PT), inclusive do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Nos últimos dias, a cúpula da Casa intensificou a articulação e, em reunião com o relator, ficou decidido que o projeto vai prever quase R$ 5 bilhões. O montante foi antecipado pela Folha no início de novembro.
Esse é o mesmo patamar do fundo das eleições nacionais do ano passado, quando a disputa era para presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Só que, em 2024, estarão na corrida os cargos de prefeito e vereador.
O Senado e deputados de estados menores vinham defendendo que o fundão fosse de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, o que equivale ao valor gasto em 2020, corrigido pela inflação.
Na avaliação do Senado, não há justificativa plausível para distribuir a candidatos a prefeitos e vereadores —que percorrem apenas seus municípios— o mesmo montante usado em uma corrida para presidente, governadores, senadores e deputados federais.
Portanto, integrantes do Congresso preveem um embate na votação do Orçamento de 2024 em relação ao valor do fundo.
O presidente Lula havia previsto na versão original no projeto do Orçamento de 2024 um valor de R$ 900 milhões para financiar as campanhas eleitorais. Por isso, o Congresso tem que encontrar recursos para inflar o fundo.