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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.630, que qualifica o Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 22 de setembro.
A construção da ponte foi organizada por Lula em reuniões com o presidente da China, Xi Jinping, com o objetivo de acelerar a assinatura do novo acordo contratual entre o Consórcio Chinês, responsável pela obra, e o Governo da Bahia. O novo acordo foi formalizado no mês de junho deste ano.
A medida representa um passo decisivo para viabilizar o maior projeto de infraestrutura em andamento na Bahia e um dos mais relevantes do país, conectando a capital Salvador à Ilha de Itaparica por meio de uma ponte estaiada com mais de 12 quilômetros de extensão.
PRIORIDADE – Com a qualificação no PPI, o empreendimento passa a ter prioridade no acompanhamento e na estruturação de parcerias com a iniciativa privada, garantindo maior segurança jurídica e agilidade nos trâmites necessários para a sua execução.
O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti, reforça a importância da medida. “A qualificação no PPI significa que o projeto passa a ser considerado prioritário para investimentos no âmbito da União. Com isso, o projeto da ponte Salvador-Itaparica terá prioridade nos órgãos federais em processos de licenciamento, concessão de financiamento e, além disso, abre a possibilidade de receber transportes de recursos do governo federal, já que a obra também está incluída no Novo PAC”, explica.
IMPACTO – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destaca o impacto estratégico da obra. “O projeto da ponte tem potencial para transformar a mobilidade e a economia regional, encurtando distâncias, facilitando o pouco escoamento da produção e incentivando o turismo no litoral baiano. Em tempo, o investimento na obra da ponte se pagará, pois retornará à sociedade em forma de desenvolvimento econômico e social, com a geração de milhares de milhares de baianos. O turismo no Baixo Sul da Bahia também será fortemente impulsionado, já que a ponte reduzirá distâncias e proporcionará mais conforto aos turistas que desejam visitar a região.”
A distância entre Salvador e importantes zonas turísticas do estado, como o Sul e o Baixo Sul, será reduzida em mais de 100 km.
