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O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A votação foi marcada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e depende do cumprimento das etapas de discussão previstas no regimento interno.
A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem corte de salários. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em análise no plenário do Senado. Antes da votação, a proposta precisa passar por duas sessões de discussão, previstas para terça-feira (13) e quarta-feira (14), conforme o calendário divulgado pela Agência Senado.
Após a votação em primeiro turno, a matéria ainda deverá passar por outras três sessões de discussão antes de ser submetida ao segundo turno. Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa receber, em cada turno, o apoio de pelo menos três quintos dos senadores.
Em comunicado divulgado na sexta-feira (9), Alcolumbre afirmou que a tramitação será conduzida com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental. Segundo o presidente do Senado, cada senador terá liberdade para decidir sobre o texto.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). No entanto, novas emendas ainda podem ser apresentadas durante a tramitação da matéria.