Decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (27)
O Tribunal de Justiça da Bahia derrubou a liminar que barrava a licitação do VLT do Subúrbio de Salvador. A decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (27) e levou em consideração os argumentos que foram apresentados pelo governo do estado na ação de contra cautela.
No pedido de suspensão da liminar, o governo do estado aponta que “o VLT é o projeto que veio para substituir o antigo e já desativado Trem do Subúrbio, e terá mais de 36 quilômetros de extensão e diversas estações, com investimento estimado de mais de R$3,6 bilhões de reais, em três lotes distintos, sendo o primeiro entre a Ilha de São João e a Calçada (Lote 01); o segundo entre São Luis de Paripe e Águas Claras (Lote 02) e o terceiro, entre Águas Claras e Piatã (Lote 03)”.
A decisão judicial que agora é suspensa, atendia a uma Ação Popular que foi movida pelo vereador de Salvador Sidninho (Podemos). O edil contestava o edital alegando supostas irregularidades no processo licitatório. Mas, a Presidente do Tribunal, ao analisar o pedido de suspensão da liminar, considerou que a paralisação do processo licitatório poderia acarretar sérios prejuízos à ordem pública, à economia e à população da cidade de Salvador e sua região metropolitana.
Para Ana Claudia Nascimento, presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), a decisão reforça o processo transparente sob o qual a licitação está sendo conduzida. “Não tínhamos dúvida de que a Justiça decidiria pela continuidade da licitação, ela é transparente desde o princípio e não havia motivo para ser paralisada. Seguiremos trabalhando com afinco e celeridade. A população merece e precisa do VLT. O nosso cronograma está mantido e, em julho , daremos início às obras”, declarou ela.